50º Congresso de Direito do Trabalho da LTR 21 a 23 de Junho 2010

PROGRAMAÇÃO

Dia 21/06/2010 - Segunda-Feira 12h00 - Entrega de credenciais 14h00 - Sessão Solene de Abertura e Conferência 15h15 - Intervalo 15h30 - 1º Painel — Os impactos das crises econômicas no Direito do Trabalho - Crises econômicas e dispensas coletivas: o direito estrangeiro   Nelson Mannrich   Mestre, Doutor e Livre-Docente da USP, Advogado, Professor titular da USP e do Mackenzie, Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho - Crises econômicas e dispensas coletivas: o direito brasileiro   Ives Gandra da Silva Martins Filho   Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito Público pela UNB. - Crises econômicas e o princípio protetor   Cássio Mesquita Barros   Advogado, Professor titular de Direito do Trabalho - USP 16h45 - Intervalo 17h00 - 2º Painel — Direito Processual do Trabalho - Alteração da Seção de Dissídios Coletivos em Seção de Direitos Coletivos com competência originária para questões sindicais   Luciano Athayde Chaves   Juiz do Trabalho do TRT - 21ª Região - RN, Professor da UFRN, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA,   Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - As ações de substituição processual como ações coletivas   José Roberto Freire Pimenta   Desembargador do TRT 3ª Região - MG, Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e Professor Adjunto III da Faculdade de Direito da PUC/MG - A competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de profissionais liberais   Carlos Henrique Bezerra Leite   Desembargador do TRT - 17ª Região - ES, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor da UFES e FDV, Ex-Procurador do Trabalho Dia 22/06/2010 - Terça-Feira 09h00 - 3º Painel — A Nova Lei do Microempreendedor - Microempreendedor como tipo especial de autônomo   Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani   Juiz do TRT - 15ª Região - Campinas - A possibilidade de configuração do vínculo de emprego   Mauro Schiavi   Juiz do TRT - 2ª Região - SP, Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professor do Complexo Damásio de Jesus - A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de microempreendedores   Paulo Sergio João   Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP 10h15 - Intervalo 10h30 - Conferência - Manoel Antonio Teixeira Filho 11h30 - Intervalo 11h45 - 4º Painel — Direito Coletivo do Trabalho - A Lei Constitucional e a criação de sindicatos de empregados por empresas   Carla Teresa Martins Romar   Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC, Perita em Relações Trabalhistas da OIT, Professora de Direito do Trabalho dos Cursos de Graduação e Pós-   Graduação da PUC, Advogada Trabalhista - A Justiça do Trabalho e a sua competência para julgar ações sobre índices de representatividade das Centrais Sindicais   Emmanuel Teófilo Furtado   Mestre e Doutor, Professor de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Juiz do Trabalho da 10ª Vara - Fortaleza - O STF e o quadro do enquadramento sindical da CLT   Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva   Doutora pela PUC-RJ, Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito - UFRJ, Advogada no Rio de Janeiro 13h00 - Almoço 14h30 - 5º Painel — Direito Contratual do Trabalho - Paradigmas no Direito do Trabalho para acompanhamento das constantes exigências de adaptação   José Augusto Rodrigues Pinto   Desembargador Federal do Trabalho aposentado, professor Adjunto de Direito do Trabalho - UFBA, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho - Sintonia entre os princípios clássicos do Direito do Trabalho e a realidade   Arion Sayão Romita   Advogado, Professor do Programa de Pós- Graduação da Universidade Gama Filho - RJ - A CLT e a concretização do princípio da valorização da dignidade humana   Renato Rua de Almeida   Advogado Trabalhista, Professor de Direito do Trabalho da PUC-SP, Doutor em Direito pela Universidade de Paris I (Panthéon Sorbone) 15h45 - Intervalo 16h00 - Entrevista - Amauri Mascaro Nascimento e Vantuil Abdala 16h45 - Intervalo 17h00 - 6º Painel — O cumprimento pelo empregador das obrigações de fazer · As multas para cumprimento liminar ou antecipado das obrigações de fazer   Raimundo Simão de Melo   Procurador Regional do Trabalho, Doutor em Direito pela PUC-SP, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho - A jurisprudência do TST sobre execução das obrigações de fazer   Marcos Neves Fava   Doutor em Direito pela USP, Professor de Direito e Processo do Trabalho - FAAP, Juiz do Trabalho Substituto - Competência complementar dos Estados Membros para legislar sobre Direito do Trabalho (CF art. 22, parágrafo único)   Gabriela Neves Delgado   Professora Adjunta de Direito do Trabalho da UNB, Coordenadora do Curso de Direito da UNB, Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG, Mestra em Direito do   Trabalho pela PUC - MG, Advogada Dia 23/06/2010 - Quarta-Feira 09h00 - Conferência - Amauri Mascaro Nascimento 09h45 - Intervalo 10h00 - 7º Painel — Os direitos de personalidade do trabalhador - Os direitos de privacidade do trabalhador e a fiscalização do empregador sobre suas mensagens de internet   José Affonso Dallegrave Neto   Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho - A proteção da CLT quanto à não discriminação do trabalhador   Maria Clara Sampaio Leite   Advogada, Membro do IAB-RJ - A regulamentação do princípio da valorização da dignidade humana pelos direitos de personalidade   Maria Cristina Irigoyen Peduzzi   Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente Honorária da Academia Nacional de Direito do Trabalho - Discriminação na Admissão do Empregado   Georgenor de Sousa Franco Filho   Juiz do TRT - 8ª Região / MA, Doutor em Direito pela USP, Professor da UNAMA, Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho 11h30 - Encerramento do Congresso Veja o jornal do congresso aqui.